Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores

Parecer do deputado Samuel Moreira foi apresentado nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

Idosa autuada por tráfico de drogas continuará presa

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê intervalo de no mínimo 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário

Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça

Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro

Por que o selvagerismo leva à degeneração do país?

Três razões (consoante Hobbes)

Projeto usa mão de obra de presos para recuperar praças e escolas públicas

Segundo o idealizador do projeto, juiz Deomar Barroso, o trabalho melhora tanto a paisagem urbana como a vida dos detentos que participam do projeto

PEC que reserva vaga para mulher na Mesa Diretora é prioridade

Embora sejam maioria na população brasileira, mulheres são subrepresentadas no Parlamento

Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos

Estado deve indenizar soldado agredido por oficiais

Soldado alegou que foi agredido por capitão e major da Polícia Militar enquanto saia do banheiro de uma lanchonete

Suspenso julgamento de mulher acusada de tramar a morte de ex-amante

Defesa e acusação requereram a suspensão do julgamento para que seja instaurando um incidente de insanidade mental para avaliar a saúde mental da acusada

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Marido traído processa amante da mulher, e sentença fala em 'solene corno'

Em decisão, juiz diz que mulheres 'traem de coração'. Magistrado pede que marido, que já perdoou a mulher, perdoe seu amante.

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Júri realizado em Santo André condena acusados de matar família

Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos.

Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham

Por Ana Paula Ávila.